6025462-19.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

9 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:28

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

13/06/2025, 08:27

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 08:15

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 18:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6025462-19.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: M

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6025462-19.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: M

30/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:05

Termo de Audiência

•16/05/2025, 12:57

Decisão

•13/06/2025, 08:27