6039608-02.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.149,89

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO DANIEL CUSTODIO MELO

CPF 778.***.***-49

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 09:06

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL CUSTODIO MELO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 16:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO DANIEL CUSTODIO MELO - CPF: 778.030.782-49 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#74

•12/03/2026, 08:49