6004810-15.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.566,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARCO ANTONIO FRANCA BATISTA

CPF 034.***.***-35

Autor

ANTONIO DA COSTA BATISTA

CPF 614.***.***-15

Autor

DEBORA MARQUES FRANCA

CPF 828.***.***-68

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

OAB/PA 9673•Representa: PASSIVO

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL

OAB/AP 4905•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/03/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 10/03/2026

30/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de protocolo de petição

14/01/2026, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 12:05

Juntada de Certidão

19/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 14:50

Anulada a(o) sentença/acórdão

19/12/2025, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 17:37

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#62

•22/04/2025, 19:08

TipoProcessoDocumento#63

•16/07/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#63

•29/08/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 14:50