6023325-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

CRISTIANE CAMPOS MOURAO

CPF 015.***.***-17

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE FATIMA SILVA AMARAL

OAB/MT 33113•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:26

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 19:10

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:31

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO PARA SENTENÇA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6023325-64.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor BRUNO ROGERIO DE SOUZA NUNES, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguinte

05/08/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/08/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

04/08/2025, 11:10

Expedição de Termo de Audiência.

04/08/2025, 11:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/08/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 08:25

Decisão

•06/05/2025, 12:20

Termo de Audiência

•04/08/2025, 11:10

Sentença

•04/08/2025, 15:15

Despacho

•13/08/2025, 19:10