6023831-40.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.920,32

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BIRANILSON MAGALHAES DA SILVA

CPF 301.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

MAX WALACI LOBATO DE SARGES

OAB/AP 2174•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/01/2026, 09:05

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 08:36

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 08:02

Decisão

•23/05/2025, 08:42

Termo de Audiência

•30/06/2025, 09:16

Despacho

•30/06/2025, 17:42

Sentença

•28/07/2025, 11:51

Sentença

•23/09/2025, 08:36

Decisão

•11/03/2026, 10:31