6000304-97.2023.8.03.0011

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.238,19

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

ELIANE DOS SANTOS SALES

CPF 889.***.***-97

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FERREIRA MOREIRA DA COSTA

OAB/PE 55121•Representa: ATIVO

CLAUDIO MOTTA SANTOS FILHO

OAB/BA 51209•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2026, 10:25

Determinado o arquivamento definitivo

06/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SALES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:59

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIANE DOS SANTOS SALES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000304-97.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

29/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/09/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:47

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIANE DOS SANTOS SALES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000304-97.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

15/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 13:59

Sentença

•09/10/2024, 16:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2024, 11:30

Outros Documentos

•29/10/2024, 11:30

Decisão

•21/03/2025, 11:03

Decisão

•21/03/2025, 11:03

Ato ordinatório

•28/05/2025, 08:45

Decisão

•07/07/2025, 11:43

Decisão

•06/02/2026, 10:25