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6011441-38.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2025
Valor da Causa
R$ 122.272,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
M DO SOCORRO O DA SILVA
CNPJ 45.***.***.0001-07
PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CNPJ 18.***.***.0001-74
STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CNPJ 16.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
OAB/AP 1857•Representa: ATIVO
DOMICIANO NORONHA DE SA
OAB/RJ 123116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 14:54Determinado o arquivamento definitivo
11/03/2026, 18:49Conclusos para decisão
02/03/2026, 13:20Juntada de certidão (outras)
06/02/2026, 13:41Recebidos os autos
06/02/2026, 13:41Processo Reativado
06/02/2026, 13:41Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011441-38.2025.8.03.0001. APELANTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A/Advogado(s) do reclamante: DOMICIANO NORONHA DE SA APELADO: M DO SOCORRO O DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011441-38.2025.8.03.0001. APELANTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A/Advogado(s) do reclamante: DOMICIANO NORONHA DE SA APELADO: M DO SOCORRO O DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011441-38.2025.8.03.0001. APELANTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogado do(a) APELANTE: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 APELADO: M DO SOCORRO O DA SILVA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - AP1857-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A e STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em des
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011441-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 POLO PASSIVO:M DO SOCORRO O DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - AP1857-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual
13/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/10/2025, 11:40Decorrido prazo de M DO SOCORRO O DA SILVA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 14:08Publicado Notificação em 15/09/2025.
16/09/2025, 14:08Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M DO SOCORRO O DA SILVA REU: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, STONE INSTITU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6011441-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
15/09/2025, 00:00Documentos
Decisão
•06/03/2025, 11:55
Decisão
•06/03/2025, 11:55
Decisão
•07/03/2025, 11:57
Decisão
•10/03/2025, 09:22
Decisão
•11/03/2025, 12:23
Decisão
•25/04/2025, 10:55
Sentença
•28/05/2025, 13:07
Sentença
•28/07/2025, 08:10
Acórdão
•01/12/2025, 15:09
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•10/12/2025, 15:12
Decisão
•11/03/2026, 18:49