0047185-07.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentençaServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 16.005,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

PAULO GUILHERME SALES PICANCO VIEIRA

CPF 038.***.***-51

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNY KAROLINNY DE SOUZA BORGES

OAB/AP 4402•Representa: ATIVO

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF 37408•Representa: ATIVO

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA

OAB/AP 1655•Representa: PASSIVO

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:55

Determinado o arquivamento definitivo

13/01/2026, 09:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME SALES PICANCO VIEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025, 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão

24/06/2025, 07:27

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 08:59

Decisão

•05/11/2022, 11:31

Decisão

•12/12/2022, 09:09

Decisão

•14/02/2023, 09:49

Decisão

•04/03/2023, 21:10

Decisão

•22/03/2023, 21:45

Decisão

•24/04/2023, 17:05

Decisão

•31/05/2023, 09:31

Decisão

•24/07/2023, 17:42

Sentença

•04/10/2023, 09:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2023, 18:19

Decisão

•13/12/2023, 14:18

Decisão

•10/04/2024, 09:02

Decisão

•20/06/2024, 09:24

Petição

•04/07/2024, 07:21