6005424-83.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.451,05

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATHIANE ROCHA QUEIROZ

CPF 023.***.***-60

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TATHIANE ROCHA QUEIROZ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:25

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 11:43

Juntada de Alvará

13/11/2025, 11:43

Processo Desarquivado

13/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de TATHIANE ROCHA QUEIROZ em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:31

Publicado Ato ordinatório em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TATHIANE ROCHA QUEIROZ REQUERID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005424-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias, Indenização / Terço Constitucional]

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 08:47

Despacho

•14/02/2025, 08:47

Sentença

•30/04/2025, 09:25

Sentença

•30/04/2025, 09:25

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:01

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:01

Ato ordinatório

•12/06/2025, 13:27

Ato ordinatório

•12/06/2025, 13:27

Decisão

•11/08/2025, 23:15

Decisão

•18/08/2025, 07:53

Ato ordinatório

•04/11/2025, 13:04

Ato ordinatório

•04/11/2025, 13:04

Ato ordinatório

•10/11/2025, 10:05