6011584-27.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.275,33

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUHAN FELIPHE RAMOS AMORIM

CPF 541.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 09:02

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:36

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:17

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RUHAN FELIPHE RAMOS AMORIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011584-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 11:26

Documentos

Despacho

•16/03/2025, 21:03

Despacho

•16/03/2025, 21:03

Sentença

•30/04/2025, 09:25

Sentença

•30/04/2025, 09:25

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:06

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:06

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:02

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:02

Decisão

•06/08/2025, 16:15

Decisão

•13/08/2025, 11:08

Ato ordinatório

•14/11/2025, 08:41

Ato ordinatório

•14/11/2025, 08:41

Decisão

•12/12/2025, 09:02

Ato ordinatório

•17/12/2025, 11:00

Ato ordinatório

•17/12/2025, 11:00