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6029918-12.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.013,52
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ANDRE BARBOSA CORDEIRO
CPF 717.***.***-87
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0261-58
Advogados / Representantes
VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS
OAB/AP 5244•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 11:20Juntada de Certidão
15/12/2025, 11:20Transitado em Julgado em 06/11/2025
15/12/2025, 11:20Decorrido prazo de VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:40Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:16Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:16Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6029918-12.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6029918-12.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇ
15/10/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
14/10/2025, 09:36Conclusos para julgamento
06/10/2025, 07:24Juntada de Petição de petição
03/10/2025, 16:24Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 11:23Documentos
Decisão
•20/05/2025, 08:34
Decisão
•22/05/2025, 08:54
Termo de Audiência
•01/08/2025, 09:51
Despacho
•01/08/2025, 11:35
Termo de Audiência
•03/10/2025, 09:16
Despacho
•03/10/2025, 11:23
Sentença
•14/10/2025, 09:36