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0039868-21.2023.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO FURTADO VILHENA
CPF 388.***.***-20
CLAUDIELE MOREIRA SANTANA VILHENA
CPF 734.***.***-04
Advogados / Representantes
JULIA LAFAYETTE PEREIRA
OAB/RS 108696•Representa: ATIVO
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido em ação de manutenção de posse, relativa a imóvel rural. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se a autora comprovou o exercício regular da posse e o esbulho por parte da ré, nos termos do art. 561 do CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A manutenção de posse exige a comprovação do exercício da posse e do esbulho pelo
30/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA DIREITO CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido em ação de manutenção de posse, relativa a imóvel rural. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se a autora comprovou o exercício regular da posse e o esbulho por parte da ré, nos termos do art. 561 do CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A manutenção de posse exige a comprovação do exercício da posse e do esbulho pelo
30/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:24Certidão de finalização de rotina.
04/06/2024, 11:35Manifestação. DPE/AP
29/05/2024, 03:46Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/05/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
13/05/2024, 06:01Certifico o encaminhamento do AR aos correios sob o código de rastreabilidade JU 93334492 7 BR
10/05/2024, 13:27CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DO SOCORRO FURTADO VILHENA - emitido(a) em 07/05/2024
07/05/2024, 10:27Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2024 11:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LAFAYETTE PEREIRA Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
03/05/2024, 11:53Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 03/07/2024, às 10:00h, intime-se a parte autora pessoalmente, em razão de estar assistida pela DPE. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
03/05/2024, 11:53AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2024 às 10:00h
03/05/2024, 11:51Certifico que envio para o gabinete.
03/05/2024, 10:28Em Atos do Juiz. SANEADORTrata-se de ação possessória (manutenção) na qual foi concedida medida liminar (#4) para fazer cessar o plantio e determinar a desocupação do imóvel da autora.Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do process (...)
28/04/2024, 11:00Decurso de Prazo
14/04/2024, 13:32Documentos
Nenhum documento disponivel