6037306-97.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 136.680,31

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MIRLAINE KELLY DE LIMA NUNES

CPF 007.***.***-10

Autor

MARTA SILVA DE LIMA

CPF 342.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRLAINE KELLY DE LIMA NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO BARBALHO CONDE

OAB/PA 12455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:56

Decorrido prazo de LEANDRO BARBALHO CONDE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:26

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037306-97.2024.8.03.0001. AUTOR: MARTA SILVA DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: MIRLAINE KELLY DE LIMA NUNES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE E

25/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 14:25

Decisão

•17/10/2024, 21:19

Ato ordinatório

•02/12/2024, 09:41

Decisão

•02/04/2025, 17:23

Sentença

•15/04/2025, 18:33

Decisão

•18/07/2025, 19:29

Decisão

•26/10/2025, 16:49

Sentença

•13/11/2025, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 12:53