6062647-28.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.746,61

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARYJARA SANCHES PENA

CPF 681.***.***-68

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 12:48

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 12:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARYJARA SANCHES PENA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:48

Publicado Alvará em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARYJARA SANCHES PENA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA O Juiz de Direito P Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062647-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARYJARA SANCHES PENA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA O Juiz de Direito P Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062647-28.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 11:26

Expedido alvará de levantamento

03/10/2025, 11:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:44

Documentos

Outros Documentos

•29/11/2024, 09:33

Decisão

•29/11/2024, 11:52

Decisão

•02/12/2024, 19:00

Decisão

•02/12/2024, 19:00

Decisão

•06/03/2025, 06:56

Ato ordinatório

•12/03/2025, 07:34

Ato ordinatório

•13/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

•14/05/2025, 10:12

Decisão

•25/05/2025, 21:03

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:48

Despacho

•03/10/2025, 11:32

Sentença

•27/02/2026, 12:26