6062986-84.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:14

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: STELIO CARNEIRO FERREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6062986-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Após a comunicação de cumprimento da obrigação pela parte ré, a part

29/04/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 11:07

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de STELIO CARNEIRO FERREIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:09

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:55

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:47

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 13:33

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:57

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 08:26

Ato ordinatório

•09/12/2024, 11:10

Termo de Audiência

•25/02/2025, 08:57

Despacho

•26/02/2025, 13:23

Termo de Audiência

•05/05/2025, 13:18

Sentença

•05/05/2025, 13:29

Sentença

•06/05/2025, 12:47

Ato ordinatório

•07/05/2025, 10:23

Ato ordinatório

•29/05/2025, 10:52

Despacho

•11/06/2025, 14:09

Ato ordinatório

•17/06/2025, 08:11

Decisão

•17/06/2025, 15:35

Acórdão

•11/07/2025, 16:39

Despacho

•18/08/2025, 13:43

Ato ordinatório

•19/08/2025, 07:28