0032525-71.2023.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ALDA CAROLINE DE SOUZA CORREA

CPF 035.***.***-95

Autor

ANTHONY DE SOUZA CORREA

CPF 100.***.***-98

Autor

ELSONIAS MARTINS CORREA

CPF 655.***.***-34

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA

OAB/AP 4016•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/07/2025, 10:44

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 30/06/2025

07/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 17:22

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

04/06/2025, 17:22

Publicado Intimação em 30/05/2025.

04/06/2025, 17:22

Conhecido o recurso de ELSONIAS MARTINS CORREA - CPF: 655.896.612-34 (APELANTE) e provido

22/05/2025, 12:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2023, 19:33

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2023, 13:33

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2023, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2024, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#64

•21/04/2024, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2024, 20:15

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#62

•17/11/2024, 14:21

TipoProcessoDocumento#63

•12/02/2025, 06:43

TipoProcessoDocumento#74

•22/05/2025, 12:51