6004903-38.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.268,46

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DORIVALDO NASCIMENTO MORAES

CPF 119.***.***-20

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP 5249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

15/10/2025, 12:15

Processo Desarquivado

15/10/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:40

Extinto o processo por negligência das partes

18/09/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/09/2025, 02:25

Decorrido prazo de DORIVALDO NASCIMENTO MORAES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DORIVALDO NASCIMENTO MORAES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Nos termos da Portar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004903-38.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:07

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:04

Documentos

Termo de Audiência

•15/07/2025, 13:47

Ato ordinatório

•25/07/2025, 08:07

Sentença

•18/09/2025, 10:32