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0004595-88.2017.8.03.0001
Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004595-88.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA, ROMILSON DA SILVA SOUZA DECISÃO Determino novamente o cumprimento da decisão de I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA, ROMILSON DA SILVA SOUZA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004595-88.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Reivindicação]
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA, ROMILSON DA SILVA SOUZA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004595-88.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Reivindicação]
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004595-88.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA, ROMILSON DA SILVA SOUZA DECISÃO Os autos tratam de ação reivindicatória ajuizada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004595-88.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA, ROMILSON DA SILVA SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para informar dados do i
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento. Nome do Servidor Matrícula do Servidor
05/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004595-88.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUZA, ROMILSON DA SILVA SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do autor para que os réus cumpram
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004595-88.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Reivindicação]
30/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL RURAL. PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA DEMONSTRADAS. USUCAPIÃO RURAL. TESE DEFENSIVA NÃO DEMONSTRADA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO EM EXAME Ação reivindicatória ajuizada por Anatal de Jesus Pires de Oliveira contra Maria das Graças da Silva Souza e Ronilson da Silva Souza, visando à restituição de parte do imóvel rural denominado “Retiro Santa Maria”, registrado em nome do autor. O
30/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL RURAL. PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA DEMONSTRADAS. USUCAPIÃO RURAL. TESE DEFENSIVA NÃO DEMONSTRADA. PEDIDO REIVINDICATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO EM EXAME Ação reivindicatória ajuizada por Anatal de Jesus Pires de Oliveira contra Maria das Graças da Silva Souza e Ronilson da Silva Souza, visando à restituição de parte do imóvel rural denominado “Retiro Santa Maria”, registrado em nome do autor. O
30/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 20:15Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2024 09:25:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).
05/06/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2024 09:25:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).
05/06/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2024 09:25:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA (Advogado Réu).
05/06/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2024 09:25:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIA GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
05/06/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel