6005124-21.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.399,52

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

REGINA BATISTA DA ROSA

CPF 341.***.***-20

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP 5249•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

16/10/2025, 11:14

Processo Desarquivado

16/10/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 07:44

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de REGINA BATISTA DA ROSA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005124-21.2025.8.03.0002. AUTOR: REGINA BATISTA DA ROSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Sobre os documentos juntados no ID 20013518 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 07:53

Documentos

Termo de Audiência

•15/07/2025, 13:47

Outros Documentos

•28/07/2025, 07:56

Decisão

•04/09/2025, 07:53

Sentença

•18/09/2025, 18:26