6019087-02.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.001,35

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAFAELLA DE FIGUEIREDO MONTOYA

CPF 512.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA

OAB/AP 3336•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de RAFAELLA DE FIGUEIREDO MONTOYA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:33

Publicado Carta de intimação em 29/08/2025.

01/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

01/09/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAELLA DE FIGUEIREDO MONTOYA | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da sentença proferida nos autos acima referido, cientificando-a de que dispõe do prazo de dez (10) dia Carta de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá AV. PROCÓPIO ROLA, 1261, CENTRO - NOVO PRÉDIO DA FECOMÉRCIO - MACAPÁ CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Processo Nº.: 6019087-02.2025.8.03.0001 (PJe)

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de RAFAELLA DE FIGUEIREDO MONTOYA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Publicado Alvará em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RAFAELLA DE FIGUEIREDO MONTOYA | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 3900126855233 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 12.815,82 (doze mil e oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) acrescidos de juros, remuneração e/ou correção, se houver, até o encerramento da conta. FAVORECIDO(A): Dra. MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA - CPF: 018.047.112-09 Macapá/AP, 6 de agosto de 2 Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019087-02.2025.8.03.0001 (PJe)

08/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/08/2025, 06:53

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 09:37

Termo de Audiência

•28/05/2025, 11:39

Sentença

•29/05/2025, 11:06

Sentença

•29/05/2025, 11:06

Sentença

•27/06/2025, 08:05

Sentença

•27/06/2025, 08:05

Decisão

•14/07/2025, 11:16

Decisão

•14/07/2025, 11:16

Decisão

•06/08/2025, 12:19

Sentença

•28/08/2025, 08:41