6007743-24.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.200,01

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA

CPF 786.***.***-00

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO

OAB/AP 3312•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 09:44

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:54

Publicado Sentença em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007743-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o i Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007743-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o i Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Documentos

Comprovante

•18/02/2025, 21:05

Decisão

•19/02/2025, 15:04

Termo de Audiência

•22/04/2025, 17:03

Decisão

•08/05/2025, 16:14

Decisão

•08/05/2025, 16:13

Sentença

•29/05/2025, 11:07

Sentença

•29/05/2025, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 22:35

Petição

•23/07/2025, 15:55

Decisão

•24/07/2025, 11:47

Sentença

•18/08/2025, 11:57

Sentença

•18/08/2025, 11:57

Petição

•25/08/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 16:43