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6030954-89.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
6 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO
OAB/AP 1102•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 11:24Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 08:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
26/06/2025, 11:49Expedição de Termo de Audiência.
26/06/2025, 11:49Determinado o arquivamento definitivo
26/06/2025, 11:49Decorrido prazo de JOSE POLICARPO MIRANDA JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
08/06/2025, 01:00Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 18:55Juntada de Petição de ciência
30/05/2025, 09:55Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 09:55Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6030954-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Injúria] AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: ELTON MARIO VALE TAVARES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da
30/05/2025, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025, 20:35Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 20:34Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 11:14Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 11:14Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 11:14Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 11:14Documentos
Despacho
•29/05/2025, 08:47
Termo de Audiência
•26/06/2025, 11:49