6062419-53.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE CASTILHO GUEDES FEIO

CPF 295.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CASTILHO GUEDES FEIO em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:54

Publicado Alvará em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE CASTILHO GUEDES FEIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) J Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062419-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

27/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/06/2025, 03:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:25

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 20:52

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•19/12/2024, 10:03

Sentença

•19/12/2024, 10:03

Ato ordinatório

•13/02/2025, 09:08

Ato ordinatório

•24/02/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 15:35

Decisão

•19/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

•05/06/2025, 20:52

Decisão

•10/06/2025, 03:52