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0033120-70.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 359.885,41
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DECIO SANTOS DE MELO
CPF 196.***.***-91
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
CPF 741.***.***-20
Advogados / Representantes
LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 1228•Representa: ATIVO
LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033120-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DECIO SANTOS DE MELO REQUERIDO: MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de Declaração oposto por Marivone Traiano em face da sentença proferida nos autos. Decio Santo
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033120-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DECIO SANTOS DE MELO REQUERIDO: MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de Declaração oposto por Marivone Traiano em face da sentença proferida nos autos. Decio Santo
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentarem manifestação aos embargos de declaração opostos, id 20659636. Macapá/AP, 6 de agosto de
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentarem manifestação aos embargos de declaração opostos, id 20659636. Macapá/AP, 6 de agosto de
07/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033120-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DECIO SANTOS DE MELO REQUERIDO: MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO SENTENÇA O credor renunciou o crédito aqui perquirido e solicitou o arquivamento dos autos. Sendo assim, extingo a execuçã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 30 de junho de 2025.
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO 1) Caso em exame. Trata-se de Embargos de Declaração objetivando sanar omissão e contradição no acórdão recorrido. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se há vício a ser sanado no acórdão recorrido. 3) Razões de decidir. 3.1. Segundo o STJ o órgão julgador não fica obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou
30/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO 1) Caso em exame. Trata-se de Embargos de Declaração objetivando sanar omissão e contradição no acórdão recorrido. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se há vício a ser sanado no acórdão recorrido. 3) Razões de decidir. 3.1. Segundo o STJ o órgão julgador não fica obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou
30/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:53Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 21:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).
12/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 21:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
02/05/2024, 07:56NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR
12/04/2024, 12:15Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificação e justificação de provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, sob pena de preclusão.
09/04/2024, 21:36Certifico que faço os autos conclusos.
05/04/2024, 10:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/04/2024, 10:30Documentos
PROCURAÇÃO
•29/09/2023, 17:01