6006513-44.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.001,11

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA

CPF 432.***.***-72

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 16:32

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 04:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES QUARESMA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 13:38

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 21:10

Decisão

•06/03/2025, 11:18

Termo de Audiência

•10/04/2025, 12:35

Termo de Audiência

•12/08/2025, 11:40

Sentença

•18/08/2025, 11:53

Sentença

•18/08/2025, 11:53

Sentença

•01/09/2025, 10:12