6060905-65.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ROCHA

CPF 824.***.***-34

Autor

CONQUISTA MOTOS E MOTORES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

ARIADNE MORENO PEREIRA

OAB/AP 5063•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 16:41

Transitado em Julgado em 18/09/2025

10/03/2026, 16:41

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de ARIADNE MORENO PEREIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:41

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:40

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060905-65.2024.8.03.0001. AUTOR: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ROCHA REU: CONQUISTA MOTOS E MOTORES LTDA DECISÃO Preceitua o art. 48 da Lei no 9.099/95 que os embargos de declaração, em se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060905-65.2024.8.03.0001. AUTOR: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA ROCHA REU: CONQUISTA MOTOS E MOTORES LTDA DECISÃO Preceitua o art. 48 da Lei no 9.099/95 que os embargos de declaração, em se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2025, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2025, 02:51

Documentos

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 02:05

Decisão

•05/12/2024, 10:57

Termo de Audiência

•18/02/2025, 10:20

Termo de Audiência

•29/05/2025, 09:56

Sentença

•29/05/2025, 10:30

Decisão

•01/09/2025, 14:19