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6065131-16.2024.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
RAD NORTE LTDA
CNPJ 56.***.***.0001-42
JORGE DA SILVA PIRES
PREGOEIRA DO PREGAO ELETRONICO 109/2024 DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
JORGE DA SILVA PIRES
Advogados / Representantes
LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA
OAB/PA 10894•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Cancelada a Distribuição
18/06/2025, 07:54Decorrido prazo de RAD NORTE LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 01:19Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 00:40Juntada de Petição de ciência
08/06/2025, 00:39Decorrido prazo de LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:11Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 01:40Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 10:54Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025, 19:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025, 19:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação do impetrante para ciência a respeito do número de distribuição do novo processo.
30/05/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 12:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025, 11:28Decorrido prazo de LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA em 26/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:55Juntada de Certidão
16/05/2025, 11:26Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025, 12:40Documentos
Decisão
•18/12/2024, 22:15
Decisão
•02/04/2025, 09:15
Sentença
•28/04/2025, 20:45
Ciência
•08/06/2025, 00:39