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6057060-25.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2024
Valor da Causa
R$ 72.950,86
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ROQUE LIMA PANTOJA
CPF 523.***.***-04
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
ALLISSON ESPINDOLA BRAGA
OAB/AP 2500•Representa: ATIVO
VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ
OAB/AP 4589•Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2025, 14:17Recebidos os autos
25/06/2025, 12:09Juntada de intimação
25/06/2025, 12:08Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação revisional de contrato bancário, na qual o autor alegou a ocorrência de venda casada na contratação de seguro prestamista com o Banco do Brasil S/A. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar a l
30/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação revisional de contrato bancário, na qual o autor alegou a ocorrência de venda casada na contratação de seguro prestamista com o Banco do Brasil S/A. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar a l
30/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação revisional de contrato bancário, na qual o autor alegou a ocorrência de venda casada na contratação de seguro prestamista com o Banco do Brasil S/A. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar a l
30/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação revisional de contrato bancário, na qual o autor alegou a ocorrência de venda casada na contratação de seguro prestamista com o Banco do Brasil S/A. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar a l
30/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/04/2025, 14:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/04/2025, 09:04Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025, 08:53Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:09Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:09Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025, 00:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025, 13:47Documentos
Decisão
•31/10/2024, 10:44
Decisão
•04/11/2024, 12:16
Ato ordinatório
•05/02/2025, 14:53
Sentença
•28/02/2025, 14:51
Ato ordinatório
•31/03/2025, 13:43
Acórdão
•27/05/2025, 09:19