0027839-36.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.847,93

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NILMA DA COSTA SILVA

CPF 712.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NILMA DA COSTA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:59

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 23:43

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:06

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 30/05/2025.

22/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 17:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/06/2025, 03:52

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 10:42

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 20:25

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 16:03

Certidão

•27/07/2023, 16:03

Sentença

•04/12/2023, 09:31

Decisão

•21/02/2024, 09:53

Ato ordinatório

•12/01/2025, 18:08

Ato ordinatório

•29/01/2025, 11:18

Despacho

•15/04/2025, 15:33

Decisão

•19/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

•05/06/2025, 20:23

Decisão

•10/06/2025, 03:52