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6006902-29.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA
OAB/AP 5844•Representa: PASSIVO
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO
MANOEL DA COSTA MACIEL
OAB/AP 675•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/03/2026, 11:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/02/2026, 12:42Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 08:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 08:19Juntada de Certidão
20/02/2026, 08:15Juntada de Certidão
20/02/2026, 08:03Mantida a prisão preventida
06/02/2026, 17:39Conclusos para decisão
06/02/2026, 00:39Juntada de Certidão
29/01/2026, 11:35Juntada de Certidão
28/01/2026, 14:10Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2026, 17:27Juntada de Petição de pedido (outros)
22/01/2026, 11:43Conclusos para decisão
19/12/2025, 08:27Juntada de Certidão
19/12/2025, 08:27Juntada de Certidão
19/12/2025, 08:11Documentos
Decisão
•26/02/2025, 08:53
Decisão
•02/03/2025, 17:09
Decisão
•28/05/2025, 17:31
Despacho
•23/06/2025, 16:00
Outros Documentos
•30/06/2025, 08:57
Decisão
•25/07/2025, 19:36
Termo de Audiência
•02/09/2025, 19:16
Decisão
•10/09/2025, 18:50
Termo de Audiência
•13/10/2025, 18:25
Decisão
•30/10/2025, 19:04
Sentença
•18/11/2025, 15:25
Decisão
•09/12/2025, 15:23
Decisão
•27/01/2026, 17:27
Decisão
•06/02/2026, 17:39