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0015273-60.2020.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2026
Valor da Causa
R$ 21.374,41
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2026, 13:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 19:21Conclusos para decisão
02/05/2026, 14:07Recebidos os autos
13/04/2026, 09:05Processo Reativado
13/04/2026, 09:05Juntada de notificação
13/04/2026, 09:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015273-60.2020.8.03.0001. APELANTE: WANDERSON DE FREITAS SOARES, LILIAN DA SILVA LAMARAO SOARES/Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015273-60.2020.8.03.0001. APELANTE: WANDERSON DE FREITAS SOARES, LILIAN DA SILVA LAMARAO SOARES/Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015273-60.2020.8.03.0001. APELANTE: WANDERSON DE FREITAS SOARES, LILIAN DA SILVA LAMARAO SOARES/Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: WANDERSON DE FREITAS SOARES, LILIAN DA SILVA LAMARAO SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Servi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015273-60.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015273-60.2020.8.03.0001. APELANTE: WANDERSON DE FREITAS SOARES, LILIAN DA SILVA LAMARAO SOARES Advogado do(a) APELANTE: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por WANDERSON DE FREITAS SOARES e OUTRO em desfavor o acórdão assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015273-60.2020.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WANDERSON DE FREITAS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única -
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a cassação da sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória. II. Questão em discussão. Consiste em
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015273-60.2020.8.03.0001. APELANTE: WANDERSON DE FREITAS SOARES, LILIAN DA SILVA LAMARAO SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 45 Tipo: Virtual Data inicial:29/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/569 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
21/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015273-60.2020.8.03.0001. APELANTE: WANDERSON DE FREITAS SOARES, LILIAN DA SILVA LAMARAO SOARES/Advogado(s) do reclamante: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o Banco do Brasil para que, querendo, no prazo legal, ap
17/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•04/05/2020, 11:21
Decisão
•13/07/2020, 20:54
Decisão
•27/08/2020, 09:25
Despacho
•22/09/2020, 14:05
Despacho
•23/10/2020, 12:02
Decisão
•04/11/2020, 10:34
Despacho
•18/11/2020, 10:25
Despacho
•19/12/2020, 09:51
Decisão
•25/02/2021, 12:46
Decisão
•22/03/2021, 23:32
Decisão
•10/09/2021, 09:50
Decisão
•10/12/2021, 13:09
Decisão
•03/06/2022, 12:52
Decisão
•18/08/2022, 18:30
Decisão
•20/10/2022, 11:56