0038574-02.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.538,93

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA CLEONICE NEVES TRINDADE

CPF 415.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE

OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE NEVES TRINDADE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

17/03/2026, 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2026, 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/03/2026, 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2026, 07:27

Juntada de Certidão

17/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:29

Documentos

Decisão

•23/09/2021, 20:21

Decisão

•12/11/2024, 00:23

Decisão

•12/11/2024, 00:23

Decisão

•23/01/2025, 11:08

Decisão

•23/01/2025, 11:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 15:11

Decisão

•27/05/2025, 08:28

Decisão

•28/05/2025, 14:22

Decisão

•02/07/2025, 12:39

Decisão

•28/07/2025, 11:31

Ato ordinatório

•01/10/2025, 11:46

Ato ordinatório

•01/10/2025, 11:46

Decisão

•24/10/2025, 08:24

Ato ordinatório

•10/02/2026, 09:47

Sentença

•11/03/2026, 18:57