0017819-98.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 12.570,18

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DELMA LUCY TEIXEIRA DO CARMO

CPF 433.***.***-72

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017819-98.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: DELMA LUCY TEIXEIRA DO CARMO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017819-98.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: DELMA LUCY TEIXEIRA DO CARMO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017819-98.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: DELMA LUCY TEIXEIRA DO CARMO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2024, 22:15

Em face do pedido de prazo da parte autora, certifico que torno os autos conclusos. Na oportunidade informo que não há determinação da expedição do alvará pela magistrada.

21/05/2024, 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2024, 08:10

Pedido de expedição dos honorários sucumbenciais (#154) - Necessário deferimento de de prazo para informar acerca de inventário.

29/04/2024, 17:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 12:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/04/2024, 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 12:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/04/2024, 12:46

Nos termos da Portaria 001.2017, INTIME-SE a parte autora para comprovar a abertura do inventário e a nomeação do inventariante, devendo apresentar a decisão judicial nestes autos;

08/04/2024, 12:46

Juntada da guia de DARF - Pedido de expedição dos honorários sucumbenciais.

20/03/2024, 18:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 08:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024, 09:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 08:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024, 08:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 08:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2024, 13:06

Em Atos do Juiz. Diante da notícia de falecimento da parte autora no curso da ação judicial, os herdeiros pleitearam a habilitação para prosseguimento do processo de execução. Afirmaram que não houve a abertura de inventário (MO 141).Passo a decidir.Nos termos do (...)

23/02/2024, 08:55

Documentos

PETIÇÃO

•01/11/2021, 17:11

PROCURAÇÃO

•01/11/2021, 17:11

PETIÇÃO

•21/01/2022, 14:33

PROCURAÇÃO

•21/01/2022, 14:33

PETIÇÃO

•10/10/2022, 17:27

PROCURAÇÃO

•10/10/2022, 17:27