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6057200-59.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057200-59.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: WALLCY DEVY COSTA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 6º, §1º, d Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057200-59.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA RECORRIDO: WALLCY DEVY COSTA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 6º, §1º, d Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2026, 08:22Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 08:21Decorrido prazo de WALLCY DEVY COSTA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:06Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 11:51Decorrido prazo de WALLCY DEVY COSTA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:36Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:36Decorrido prazo de WALLCY DEVY COSTA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 15 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
16/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 10:06Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2026, 20:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:22Documentos
Decisão
•04/11/2024, 18:03
Ato ordinatório
•12/11/2024, 09:39
Decisão
•19/11/2024, 09:08
Decisão
•27/11/2024, 09:51
Decisão
•27/11/2024, 09:51
Decisão
•08/01/2025, 08:38
Decisão
•19/02/2025, 11:21
Decisão
•27/02/2025, 12:52
Ato ordinatório
•11/03/2025, 10:39
Decisão
•27/03/2025, 22:35
Decisão
•14/04/2025, 12:53
Despacho
•29/05/2025, 12:22
Despacho
•29/05/2025, 12:22
Decisão
•09/06/2025, 08:14
Decisão
•09/06/2025, 08:14