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6018138-12.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DAYANA CARLA DAS CHAGAS MARINHO
CPF 683.***.***-20
PABLO ROMEU MARINHO DOS SANTOS
CPF 060.***.***-39
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANDERSON SANCHES
OAB/MT 26747•Representa: ATIVO
DAYANA CARLA DAS CHAGAS MARINHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PABLO ROMEU MARINHO DOS SANTOS em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:35Confirmada a comunicação eletrônica
20/11/2025, 00:03Arquivado Definitivamente
09/11/2025, 22:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2025, 22:28Expedição de Alvará.
05/11/2025, 15:39Transitado em Julgado em 27/10/2025
05/11/2025, 14:08Juntada de Certidão
05/11/2025, 14:08Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 00:23Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 13:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 11:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 11:33Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 11:33Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018138-12.2024.8.03.0001. REQUERENTE: P. R. M. D. S., DAYANA CARLA DAS CHAGAS MARINHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA RELATÓRIO Cuidam os Autos de Cumprimento de Sentença que P.R.M.D.S. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: P. R. M. D. S., DAYANA CARLA DAS CHAGAS MARINHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6018138-12.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo]
02/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•04/06/2024, 23:36
Decisão
•10/07/2024, 14:50
Despacho
•17/07/2024, 11:33
Despacho
•08/08/2024, 11:05
Decisão
•04/09/2024, 18:47
Despacho
•24/09/2024, 09:51
Sentença
•31/10/2024, 14:19
Ato ordinatório
•03/12/2024, 09:50
Acórdão
•11/04/2025, 10:52
Ato ordinatório
•09/07/2025, 07:56
Ato ordinatório
•17/07/2025, 18:06
Ato ordinatório
•04/08/2025, 11:50
Ato ordinatório
•08/08/2025, 11:17
Sentença
•01/10/2025, 10:09