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6000323-59.2025.8.03.0003

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
RILEI SANTA ROSA BARBOSA
CPF 052.***.***-74
Reu
JOAO CARLOS LOBATO FERREIRA
CPF 550.***.***-20
OUTROS_PARTICIPANTES
MARLUCIO BASTOS DE ARAUJO
CPF 586.***.***-87
OUTROS_PARTICIPANTES
CARLA DIANE LOBATO DE FREITAS
CPF 014.***.***-03
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOELTON BARROS LEAL
OAB/AP 3095Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:37

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 15:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RILEI SANTA ROSA BARBOSA - CPF: 052.917.162-74 (REU)

28/07/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de RILEI SANTA ROSA BARBOSA em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 15:46

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 05/06/2025

08/07/2025, 15:42

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 05/06/2025

08/07/2025, 15:42
Documentos
Ato ordinatório
24/02/2025, 09:23
Decisão
24/02/2025, 14:35
Decisão
28/02/2025, 09:33
Decisão
12/03/2025, 21:05
Termo de Audiência
03/04/2025, 10:14
Termo de Audiência
28/04/2025, 09:50
Sentença
16/05/2025, 13:34
Decisão
29/05/2025, 13:02
Decisão
29/05/2025, 13:02
Ato ordinatório
29/05/2025, 13:50
Ato ordinatório
30/05/2025, 11:17
Termo de Audiência
05/06/2025, 15:09
Ato ordinatório
06/06/2025, 08:41
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:41
Ato ordinatório
08/07/2025, 09:18