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6006720-43.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 32.705,27
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006720-43.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO CARVALHO GOMES - PA21164-A RECORRIDO: CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602-A 130ª SESSÃO DO PLENÁR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006720-43.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A e DANILO CARVALHO GOMES - PA21164-A POLO PASSIVO:CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA - AP602-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
20/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/02/2026, 12:14Decorrido prazo de DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:29Proferido despacho de mero expediente
20/01/2026, 11:55Conclusos para despacho
16/01/2026, 06:47Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/01/2026, 16:40Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 01:51Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA REQUERIDO: DAVID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006720-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Acidentes]
05/12/2025, 00:00Decorrido prazo de CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:18Decorrido prazo de DAVID LIMA DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:18Documentos
Decisão
•10/03/2025, 07:53
Despacho
•29/05/2025, 13:37
Despacho
•29/05/2025, 13:37
Decisão
•11/06/2025, 17:40
Decisão
•11/06/2025, 17:40
Ato ordinatório
•30/06/2025, 07:48
Sentença
•14/11/2025, 13:23
Sentença
•14/11/2025, 13:23
Recurso Inominado
•02/12/2025, 15:37
Despacho
•20/01/2026, 11:55