Voltar para busca
6035797-34.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 56.432,26
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035797-34.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A./Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RECORRIDO: MARLICE MONTES BENTES/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte ré, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035797-34.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RECORRIDO: MARLICE MONTES BENTES Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibil Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035797-34.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A POLO PASSIVO:MARLICE MONTES BENTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035797-34.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A./Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO RECORRIDO: MARLICE MONTES BENTES/Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA DECISÃO Considerando os embargos de declaração protocolados pela parte ré, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035797-34.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A POLO PASSIVO:MARLICE BENTES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão d
16/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/09/2025, 09:36Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 09:34Decorrido prazo de MARLICE MONTES BENTES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 08:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 04:03Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 04:03Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 19 de agosto de 2025. THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário
20/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
19/08/2025, 12:23Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 22:44Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 18:43Publicado Sentença em 05/08/2025.
08/08/2025, 03:46Documentos
Decisão
•03/07/2024, 10:28
Despacho
•25/09/2024, 11:14
Despacho
•27/11/2024, 12:36
Despacho
•27/11/2024, 12:36
Sentença
•28/05/2025, 12:45
Decisão
•10/06/2025, 10:29
Decisão
•10/06/2025, 10:28
Sentença
•04/08/2025, 15:05
Sentença
•04/08/2025, 15:05
Ato ordinatório
•19/08/2025, 12:23
Ato ordinatório
•04/09/2025, 09:34