6015746-65.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.671,50

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KATIANE PELAES OLIVEIRA

CPF 686.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 01/08/2025

04/09/2025, 12:16

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:19

Decorrido prazo de KATIANE PELAES OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:42

Publicado Sentença em 09/07/2025.

23/07/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

23/07/2025, 20:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015746-65.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KATIANE PELAES OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Constata-se que trami Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 14:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de KATIANE PELAES OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Data de disponibilização: 30/05/2025 Prazo para Manifestação: 23/06/2025

19/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 15:14

Decisão

•29/05/2025, 13:56

Decisão

•29/05/2025, 13:55

Sentença

•08/07/2025, 14:47

Sentença

•08/07/2025, 14:47