6002429-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/04/2026, 13:00

Processo Desarquivado

27/03/2026, 10:41

Processo Reativado

27/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:39

Processo Reativado

09/03/2026, 11:21

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:21

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002429-97.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GISELE DA SILVA SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAGNER JACO DA CRUZ - AP3513-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (214ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 03/02/2026, às 08:00. Canais de at

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002429-97.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GISELE DA SILVA SANTIAGO Advogado do(a) RECORRENTE: VAGNER JACO DA CRUZ - AP3513-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Discute-se a natureza jurídica do auxílio financeiro emer Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/09/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:25

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 00:41

Despacho

•31/01/2025, 00:41

Despacho

•11/02/2025, 23:39

Despacho

•11/02/2025, 23:39

Outros Documentos

•13/03/2025, 15:49

Decisão

•29/04/2025, 09:48

Decisão

•29/04/2025, 09:48

Sentença

•29/05/2025, 15:12

Sentença

•29/05/2025, 15:12

Sentença

•10/07/2025, 03:03

Despacho

•02/09/2025, 16:14

Decisão

•05/09/2025, 08:38

Acórdão

•03/10/2025, 12:22

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 16:03

Decisão

•13/10/2025, 11:21