0021032-73.2018.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

AGOSTINHO FERREIRA PANTOJA

CPF 180.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

PEDRO PAULO DA SILVA COSTA - SECRETARIO DE GESTAO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA COSTA - Secretário de Gestão Municipal em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 06:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 06:53

Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA PANTOJA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 20:31

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:19

Documentos

Decisão

•05/06/2018, 09:26

Decisão

•09/08/2018, 13:32

Despacho

•05/09/2018, 12:36

Decisão

•12/10/2018, 13:49

Decisão

•22/01/2019, 08:35

Decisão

•26/02/2019, 17:21

Decisão

•30/04/2019, 12:22

Decisão

•24/06/2019, 12:53

Outros Documentos

•05/08/2019, 12:33

Decisão

•15/08/2019, 09:57

Decisão

•24/09/2019, 12:55

Decisão

•05/07/2022, 10:37

Decisão

•20/01/2023, 21:00

Decisão

•19/04/2023, 11:12

Decisão

•29/09/2023, 23:02