6004381-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.978,20

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDECI NUNES DA SILVA

CPF 388.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDECI NUNES DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 10:51

Juntada de Alvará

13/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de VALDECI NUNES DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:06

Publicado Ato ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDECI NUNES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Por Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004381-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 00:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/08/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 08:47

Despacho

•21/02/2025, 08:46

Sentença

•30/04/2025, 09:25

Ato ordinatório

•29/05/2025, 18:18

Ato ordinatório

•29/05/2025, 18:18

Ato ordinatório

•12/06/2025, 13:28

Ato ordinatório

•12/06/2025, 13:28

Decisão

•11/08/2025, 23:16

Decisão

•13/08/2025, 11:08

Ato ordinatório

•05/11/2025, 10:11

Ato ordinatório

•05/11/2025, 10:11