6017262-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.164,77

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ISAIAS TEIXEIRA SILVA

CPF 795.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISAIAS TEIXEIRA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

06/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2025, 11:07

Juntada de Alvará

06/12/2025, 11:07

Juntada de Informações

02/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:07

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 00:11

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 12:36

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:36

Documentos

Outros Documentos

•30/03/2025, 18:28

Outros Documentos

•30/03/2025, 18:28

Outros Documentos

•30/03/2025, 18:28

Despacho

•07/04/2025, 10:11

Sentença

•29/05/2025, 22:28

Sentença

•29/05/2025, 22:28

Ato ordinatório

•17/06/2025, 14:58

Ato ordinatório

•17/06/2025, 14:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 23:47

Outros Documentos

•18/06/2025, 23:47

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:45

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:45

Decisão

•05/09/2025, 11:05

Decisão

•18/09/2025, 08:18

Decisão

•29/09/2025, 10:43