6007208-29.2024.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.406,13

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

CPF 005.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.066.640/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

04/04/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/01/2025, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#74

•04/04/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 18:56

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2025, 18:56