6021800-18.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.633,33

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES

CPF 668.***.***-59

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

PRISCILA BORGES OLIVEIRA

CPF 887.***.***-53

Reu

ELTON MACEDO PINHEIRO

CPF 728.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

PRISCILA BORGES OLIVEIRA

OAB/AP 2126•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/11/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 13/11/2025

24/11/2025, 08:30

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/11/2025, 17:44

Conclusos para decisão

21/11/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 14/11/2025

21/11/2025, 09:20

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de ELTON MACEDO PINHEIRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

22/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/10/2025, 08:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2023, 08:06

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:14

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2024, 17:51

TipoProcessoDocumento#36

•11/12/2024, 17:26

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 08:15

TipoProcessoDocumento#67

•19/12/2024, 19:37

TipoProcessoDocumento#36

•03/02/2025, 18:03

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#62

•05/08/2025, 18:04

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#74

•22/10/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 17:44