6001987-34.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.830,88

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

J. A. M. DA COSTA

CNPJ 03.***.***.0001-47

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO

OAB/DF 50940•Representa: ATIVO

ROSA LUCIA SOUSA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:12

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 06:34

Juntada de Certidão

05/06/2025, 06:33

Expedição de Alvará.

04/06/2025, 11:35

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

02/06/2025, 18:57

Determinado o arquivamento definitivo

02/06/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001987-34.2025.8.03.0001. AUTOR: J. A. M. DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: ROSA LUCIA SOUSA DA COSTA REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Vista a p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

30/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 13:09

Termo de Audiência

•26/02/2025, 12:35

Ato ordinatório

•28/02/2025, 12:58

Ato ordinatório

•18/03/2025, 08:22

Sentença

•09/04/2025, 09:03

Despacho

•29/05/2025, 16:08

Decisão

•02/06/2025, 10:15