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6039110-03.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JULIO CESAR FERREIRA PEREIRA JUNIOR
CPF 000.***.***-81
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA
OAB/PI 11589•Representa: ATIVO
BARBARA LETICIA ALVES DE OLIVEIRA
OAB/PI 25040•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 10:01Juntada de Certidão
16/09/2025, 10:01Transitado em Julgado em 04/07/2025
16/09/2025, 10:01Juntada de Certidão
25/06/2025, 09:19Decorrido prazo de BARBARA LETICIA ALVES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:11Decorrido prazo de BARBARA LETICIA ALVES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:01Publicado Intimação em 02/06/2025.
23/06/2025, 18:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
23/06/2025, 18:16Juntada de Petição de petição
19/06/2025, 12:46Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025, 12:45Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:36Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:36Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 05:11Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025, 00:58Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025, 01:00Documentos
Ato ordinatório
•23/07/2024, 08:12
Decisão
•02/08/2024, 14:59
Decisão
•18/10/2024, 11:06
Decisão
•28/11/2024, 13:54
Termo de Audiência
•12/02/2025, 09:26
Sentença
•23/05/2025, 09:20