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6001358-63.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
ADAIAN LIMA DE SOUZA
CPF 481.***.***-20
TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA
VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE
FRANCISCO ONECIO LOPES
CPF 004.***.***-95
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADAIAN LIMA DE SOUZA
OAB/AP 3949•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/08/2025, 12:48Expedição de Certidão.
11/08/2025, 12:48Expedição de Ofício.
11/08/2025, 12:44Juntada de Certidão
07/08/2025, 11:50Transitado em Julgado em 04/08/2025
07/08/2025, 11:50Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:44Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:44Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:44Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:44Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:25Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 00:03Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 08:04Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•23/05/2025, 16:21
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2025, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•29/05/2025, 14:22
TipoProcessoDocumento#64
•30/05/2025, 08:24
TipoProcessoDocumento#74
•25/07/2025, 10:19