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6005670-50.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 39.202,12
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MONICA DA COSTA MATOS
CPF 857.***.***-78
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
NIDIANE COSTA DE ALMEIDA
OAB/AP 2071•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/12/2024, 06:23Baixa Definitiva
19/12/2024, 06:23Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024, 00:00Juntada de Certidão
19/12/2024, 00:00Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:00Decorrido prazo de MONICA DA COSTA MATOS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:00Conhecido o recurso de MONICA DA COSTA MATOS - CPF: 857.329.402-78 (RECORRENTE) e provido em parte
28/11/2024, 08:35Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 13:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024, 13:24Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/11/2024, 13:24Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 13:51Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024, 13:51Pedido de inclusão em pauta
13/11/2024, 10:30Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•27/04/2023, 10:53
TipoProcessoDocumento#62
•12/04/2024, 11:26
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 08:59
TipoProcessoDocumento#64
•20/07/2024, 16:01
TipoProcessoDocumento#64
•09/10/2024, 10:48
TipoProcessoDocumento#74
•28/11/2024, 08:35