6041657-16.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.028,42

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIONE DO NASCIMENTO REIS

CPF 244.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de DIONE DO NASCIMENTO REIS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:04

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2025, 09:30

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 23:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIONE DO NASCIMENTO REIS REQUERIDO: ESTADO DO A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041657-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/06/2025, 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 12:24

Despacho

•05/09/2024, 14:07

Sentença

•27/09/2024, 12:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 11:40

Ato ordinatório

•17/10/2024, 10:31

Ato ordinatório

•06/11/2024, 21:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 21:48

Decisão

•19/05/2025, 14:07

Ato ordinatório

•11/06/2025, 11:01

Decisão

•11/06/2025, 17:40